Autor: Prof. Dárcio Guimarães de Andrade Profissão: 29 Tipo: IGP-M (FGV) ÉTICA NA PERÍCIA JUDICIAL Prof. Dárcio Guimarães de Andrade Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1. Introdução – Hodiernamente, o sucesso econômico passou a ser a medida de todas as coisas, ficando, muitas vezes, […]
Autor: José Renato Nalini, Profissão: 29 Tipo: IGP-M (FGV) ÉTICA DO PERITO JUDICIAL 1. Prólogo As idéias a seguir apresentadas estão basicamente alicerçadas em conceitos retirados do livro “Ética Geral e Profissional”, de autoria do eminente Juiz do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo e professor universitário José Renato […]
Autor: José Paulo Negretto Profissão: 19 Tipo: IGP-M (FGV) CANAL ABERTO COM A JUSTIÇA DO TRABALHO A APEJUST retoma as entrevistas com os Juízes do Trabalho da 4ª Região. No momento, existe a necessidade de esclarecimentos legais sobre a participação do Procurador, caso o Reclamante […]
Autor: Prof. Dárcio Guimarães de Andrade Profissão: 29 Tipo: FACDT ÉTICA NA PERÍCIA JUDICIAL1 Prof. Dárcio Guimarães de Andrade Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1. Introdução – Hodiernamente, o sucesso econômico passou a ser a medida de todas as coisas, ficando, […]
Autor: José Paulo Negretto Profissão: 19 Tipo: FACDT CANAL ABERTO COM A JUSTIÇA DO TRABALHO A APEJUST retoma as entrevistas com os Juízes do Trabalho da 4ª Região. No momento, existe a necessidade de esclarecimentos legais sobre a participação do Procurador, caso o Reclamante não […]
Autor: Jose Paulo Negretto Profissão: 19 Tipo: IGP-M (FGV) Porto Alegre, 11 de agosto de 2004 Ao Presidente do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul – CREMERS. Dr. Marco Antonio Becker Nesta Capital Carta 013/2004 Senhor Presidente Estamos encaminhando a Vossa Senhoria […]
Autor: Jose Paulo Negretto Profissão: 19 Tipo: IGP-M (FGV) Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul CREMERS Av. Princesa Isabel, 921 – Fone (51) 3219-7544 – Caixa Postal 352 – 90620-001 – Porto Alegre – RS – Brasil Internet (e-mail): cremers@cremers.com. […]
Acrescenta parágrafos ao art. 58 e dá nova redação ao § 2º do art. 458 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. O Presidente da República Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu […]
Enunciado 001 Adicional de Insalubridade Base de Incidência. L 2351/87 No período de vigência do DL 2351/87, a base de incidência do adicional de insalubridade era o piso nacional de salários e não o salário mínimo de referência. Resolução Administrativa no.007/92 Publicado no DJE de […]
Enunciado do TST Nº 340 Comissionista. Horas extras – Revisão do Enunciado nº 56O empregado, sujeito a controle de horário, remunerado à base de comissões, tem direito ao adicional de, no mínimo 50% (cinqüenta por cento) pelo trabalho em horas extras, calculado sobre o valor das […]
