Enunciado 001 Adicional de Insalubridade Base de Incidência. L 2351/87 No período de vigência do DL 2351/87, a base de incidência do adicional de insalubridade era o piso nacional de salários e não o salário mínimo de referência. Resolução Administrativa no.007/92 Publicado no DJE de […]
Enunciado do TST Nº 340 Comissionista. Horas extras – Revisão do Enunciado nº 56O empregado, sujeito a controle de horário, remunerado à base de comissões, tem direito ao adicional de, no mínimo 50% (cinqüenta por cento) pelo trabalho em horas extras, calculado sobre o valor das […]
SÚMULA(ENUNCIADO) DO TST 347 Horas extras habituais. Apuração. Média física O cálculo do valor das horas extras habituais, para efeito de reflexos em verbas trabalhistas, observará o número das horas efetivamente prestadas e sobre ele aplica-se o valor do salário-hora da época do pagamento daquelas […]
Auditório da Apejust mais uma vez lotado em pleno sábado, 08/06, com o projeto Educação Continuada. Na área das pericias contábeis, o foco principal tem sido o estudo e aperfeiçoamento da ferramenta PJe-Calc.
Na tarde desta quarta-feira, 27/03, a diretoria da Apejust participou de audiência com o Ministro Lelio Bentes Corrêa, Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho. O encontro ocorreu na sala da Presidência do TRT4. Na oportunidade foi entregue relatório propositivo para aperfeiçoamento do trabalho pericial e da […]
PREZADOS ASSOCIADOS, ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA O CURSO: PRÁTICA EM CÁLCULOS PREVIDENCIÁRIOS” VAGAS LIMITADAS –GARANTA JÁ A SUA VAGA A APEJUST dando continuidade ao seu programa de cursos e palestras profissionalizantes, convida a todos para as palestras agendadas para os dias conforme abaixo: Curso com […]
Prezados Associados, A Associação dos Peritos na Justiça do Trabalho da 4ª Região – APEJUST – convoca seus associados para REUNIÃO TÉCNICA CIENTÍFICA DOS PERITOS TÉCNICOS , ENGENHEIROS, MÉDICOS E FISIOTERAPEUTAS, conforme segue: DATA: 11/07/2019 (quinta-feira) HORÁRIO: 18h30min LOCAL: Sede da APEJUST Inscrições com a […]
PREZADOS ASSOCIADOS! A Diretoria da APEJUST tem a honra de convidá-los para participar da próxima REUNIÃO TÉCNICA CIENTÍFICA DOS PERITOS TÉCNICOS , conforme segue: DATA: 20/02/2019 (quarta-feira) HORÁRIO: 18h30min LOCAL: Sede da APEJUST Inscrições com a secretária Carmen. Valor da inscrição: 02 quilos de alimento não perecível (ex.: 01 lata de leite em […]
